O PENSAMENTO DE ROUSSEAU SOBRE A GUERRA .

A GUERRA DOS ESTADOS UNIDOS

CONTRA O IRAQUE E A FILOSOFIA POLÍTICA DE J. J. ROUSSEAU

Prof. Laerte Moreira dos Santos

Esta reflexão é uma tentativa de relacionar o pensamento político de J. J. Rousseau com a guerra dos Estados Unidos contra o Iraque. Como atualizar o pensamento de Rousseau para este contexto?

1. A guerra na visão de Rousseau

permanecendo neste estado a humanidade viveria em um estado permanente de guerra entre os indivíduos. Por iNo seu livro "Do Contrato Social", no capítulo IV, com o titulo "Da escravidão", Rousseau traz a sua visão sobre a guerra. Marca a sua oposição à filosofia do filósofo inglês Thomas Hobbes. Para este o homem no estado de natureza (situação sem organização social e política) é "lobo para outro homem", sso é necessário o Estado, o "Leviatã" que garantirá a segurança e a paz ao preço da diminuição da liberdade dos indíviduos.

Rousseau critica esta visão afirmando que a guerra não é inerente à natureza humana. Os homens não são naturalmente inimigos no estado de natureza. A guerra, pelo contrário é uma criação social.

Nas suas palavras:

".. os homens em absoluto não são naturalmente inimigos. É a relação entre as coisas e não a relação entre os homens que gera a guerra, e, não podendo o estado de guerra, originar-se de simples relações pessoais, mas unicamente das relações reais, não pode existir a guerra particular ou de homem para homem, nem no estado de natureza, no qual não há propriedade constante, nem no estado social, em que tudo se encontra sob a autoridade das leis." (pág. 28, Coleção "Os Pensadores", 4 edição, 1987) (grifo meu)

"A guerra não representa, pois, de modo algum, uma relação de homem para homem, mas uma relação de Estado para Estado, na qual os particulares só acidentalmente se tornam inimigos, não o sendo nem como homens, nem como cidadãos, mas como soldados, e não como membros da pátria, mas como seus defensores. Enfim, cada Estado só pode ter como inimigos outros Estados e não homens, pois que não se pode estabelecer qualquer relação verdadeira entre coisas de natureza diversa." (op. Cit. Pág. 28) (grifo meu)

Com a criação do Estado com soberania absoluta não serão reduzidas as tensões tanto a nível interno como a nível externo. A nível interno será reforçado o domínio do mais forte sobre o mais fraco. A nível externo o Estado forte desejará se expandir através de conquistas. O fraco será a vítima das cobiças dos Estados fortes.

2. A proposta de uma organização internacional

O abade de Saint Pierre na sua obra "Paix perpétuelle" (Paz Perpétua), publicado em 1712, ano da Paz de Utrecht, propõe como solução para diminuir as guerras na Europa da época uma união de nações semelhante à União Européia de hoje. (poderíamos lembrar também a organização internacional dos tempos de hoje: a ONU).

Foi um dos grandes pensadores do pan-europeismo. Propõe uma confederação dos príncipes europeus tendo como base a interdependência de seus membros substituindo a arte da guerra pela arte do comércio. Caminhar-se-ia assim para a paz perpétua.

Esta obra é lida por Rousseau e em 1756 aceita a incumbência de arrumar, selecionar e mandar editar os manuscritos do abade de Saint-Pierre.

Rousseau realiza este trabalho conhecido pelo nome de "Extrait du projet de paix perpétuelle de M. l'abbé de Saint-Pierre".

Na avaliação da obra do abade concorda com as vantagens de um projeto para uma paz duradoura na Europa. Mas pergunta: por que os príncipes da Europa iriam aceitá-la?

O equilíbrio a nível internacional não será fácil. Mesmo que se pensasse em uma organização política internacional nos moldes do modelo nacional proposto por Rousseau a partir do conceito de "vontade geral" que marca a constituição de um regime radicalmente democrático onde o soberano é o povo e não o estado, onde este não abre mão de sua liberdade em prol da instituição estatal, esta não seria possível pois para o nosso filósofo como bem lembra a socióloga Maria Victoria de M. Benevides:

"... a vontade geral de Rousseau só é geral, na realidade, para uma determinada sociedade, mas é particular para as demais. A passagem da vontade geral - que não é a soma das vontades individuais, não se confunde com a vontade coletiva - para uma vontade universal não pode deixar de levar em conta as desigualdades inerentes à própria desigualdade nos poderes, entre os Estados. As alianças e os tratados, se não as aprofundam, pelo menos as perpetuam."(http://www.hottopos.com/harvard1/rousseau.htm) (grifo meu)

Rousseau entende que o Estado não é um ser natural, com limites próprios e definidos, mas um ser artificialmente construído e que almeja aumentar seus controles e poderes. Isto gera necessariamente a rivalidade e a guerra entre os estados. Rousseau observou que o sistema de uma república européia onde se destacariam Estados fortes somente poderia funcionar se os governantes abdicassem de suas prerrogativas locais. Se tal acontecesse poderia provocar esvaziamento da autoridade deles.

No entanto, como disse Rousseau, o objetivo destes governantes era o de "estender seu domínio no exterior e torná-lo mais absoluto no interior". Participar de uma confederação, de um governo internacional, supunha uma autolimitação. Era como dar um tiro no próprio pé, ferir-se com a própria espada.

Fica evidente portanto que o abade de Saint-Pierre vê os Estados nesta possível confederação como entidades abstratas. Rousseau pelo contrário entende que as relações entre os Estados da confederação vão depender sempre da forma como o poder se exerce em cada Estado. Assim resgata Rousseau o conceito de soberania interna como condição sine qua non para a paz externa.

Vê uma correspondência de uma política de guerras e conquistas, no plano externo, ao progresso do despotismo, no plano interno. Ou seja a expansão e a tirania são realidades articuladas. Lenin também entendeu bem esta articulação quando afirma que o imperialismo se apresenta como consequência da situação interna dos países principalmente da atuação de suas classes.

Rousseau critica com veemência o suposto bem estar de uma interdependência econômica através desta confederação. Considera-a nefasta porque a interdependência gera dependência e esta agravará os conflitos entre as nações ao destacar as desigualdades de ordem natural e física (recursos) e de ordem moral e política (comandos, normas e valores). Duvida da inocência de um governo mundial como a expressão de um ideal democrático voltado para a paz.

Porém propõe a formação de uma federação de pequenos Estados "com fins lucrativos, isto é, uma união de Estados cada qual soberano internamente, mas armado, em conjunto, contra a agressão externa." (Guerra e Paz de Rousseau... - Maria Victoria Benevides). Esta verdadeira confederação se expressaria em um pacto de associação e não de sujeição.

3. Relação com a Guerra no Iraque

O fracasso da intermediação da ONU para evitar uma guerra contra o Iraque não nos revelaria que o pessimismo de Rousseau em relação a eficiência de uma confederação internacional de Estados se confirma com a realidade atual?

A história da ONU revela que os consensos somente aconteceram em momentos de coincidência dos interesses dos Estados fortes.

A oposição dos governos francês, russo e alemão à guerra não deixa de confirmar os interesses econômicos e políticos em jogo. Segundo analistas internacionais estão em jogo nesta guerra interesses econômicos que passam pelo fortalecimento do euro ou do dólar, pelo próprio petróleo, matéria prima essencial para os países mais fortes do ocidente e de modo particular para os Estados Unidos. Segundo algumas análises os EUA temem o fortalecimento do euro pois tal acontecendo prejudicaria a sua hegemonia econômica e política tendo em vista a valorização crescente desta moeda e sua aceitação no Oriente Médio (lembramos aqui a adoção do euro pelo Iraque desde novembro de 2002). A Rússia é credora do Iraque e teme com a guerra ficar no prejuízo.

Então atrás de uma atitude supostamente humanista e de respeito aos direitos humanos e da liberdade há realmente interesses nada universais. Interesses estes que, no caso dos Estados Unidos e da Inglaterra, se concretizam pela força. É o que revela a guerra contra o Iraque, decidida de forma unilateral.

E o mais grave é que os Estados Unidos legitimam esta guerra em nome do direito ao ataque preventivo que nunca foi admitido no direito internacional. Americanos e britânicos violaram a Carta da ONU, que só permite que um país ataque militarmente um outro para se defender de uma agressão.

Artigo de Condoleeza Rice, principal assessora de Bush, deixa esta posição bem clara quando afirma na Revista eletrônica do Departamento de Estado norte-americano: "As novas tecnologias exigem novas idéias para detectar quando uma ameaça se torna realmente "iminente". Portanto é uma questão de senso comum que os EUA devem estar preparados para agir, quando necessário, antes que as ameaças se materializem." Preempção não é um conceito novo. Nunca existiu exigência moral ou legal de que um país esperasse ser atacado para poder lidar com ameaças reais. Como George Shultz escreveu recentemente: 'Se houver uma cascavel no jardim, você não esperará que ela ataque para poder se defender. Os EUA sempre defenderam o direito de autodefesa preventiva � da crise dos mísseis em Cuba, em 1962, à crise na península coreana em 1994."

O direito à guerra somente é legitimado se determinado país sofre uma agressão por parte de outro. Segundo este direito de ataque preventivo os Estados Unidos poderão atacar qualquer país que segundo seu julgamento possa se constituir em uma ameaça à sua segurança. É dispensável dizer que se ele julga correto e justo o ataque preventivo, não o admitiria para outros Estados se estes o atacassem em nome deste mesmo direito.

Algum analista poderia se apoiar na história das relações entre os estados para dizer que infelizmente a realidade é esta: a força cria o direito. Os Estados com maior força bélica e econômica acabam por impor seus pontos de vista e criando leis que os favorecem.

Novamente é em Rousseau que nos baseamos para criticar tal posição. Diz o nosso filósofo no seu livro "Do contrato Social", pág. 25 e 26, (vide Bibliografia) que a força não cria o direito pois se

"o mais forte tem sempre razão basta somente agir de modo a ser o mais forte. Ora, que direito será esse que perece quando cessa a força. Se se impõe obedecer pela força, não se tem necessidade de obedecer por dever, e, se não se for mais forçado a obedecer, já não se estará mais obrigado a fazê-lo. Vê-se, pois, que a palavra direito nada acrescenta à força - nesse passo, não significa absolutamente nada." (Do Contrato Social, pág. 25 e 26)

Os Estados Unidos com esta prática estão colaborando para a agudização dos conflitos entre as nações pois podemos imaginar as conseqüências terríveis para a paz no mundo se o direito de ataque preventivo fosse incluído no direito internacional.

Também devemos destacar aqui, pela sua atualidade, o realismo político de Rousseau que percebeu a articulação da política externa dos Estados com a sua política interna. Ele afirma que a relação entre os Estados em uma organização internacional está vinculada à forma como poder se exerce internamente em cada Estado.

Oras esta constatação se aplica perfeitamente aos Estados Unidos do governo Bush. Sua política internacional e sua participação na ONU está claramente vinculada à sua política nacional que para se manter precisa de legitimidade. E atualmente quais são os atores que dão legitimidade interna ao governo Bush? São conhecidos de todos nós: os sionistas americanos, os cubanos anti-castristas da Flórida, as empresas petrolíferas norte americanas, etc...

Isto explica a sua política externa fascista em relação aos palestinos, a sua retirada do protocolo de Kyoto, as suas decisões como esta de guerra contra o Iraque sempre marcadas pela unilateralidade mas que legitimam seu governo perante estes atores citados.

Concluindo: se Rousseau tem razão em duvidar da eficiência de uma organização internacional para manter a paz já que os interesses dos Estados mais fortes dificultariam qualquer consenso, será que a sua proposta de confederação de Estados pequenos não seria uma saída? Como ele mesmo afirma, esta união não favoreceria a defesa contra a tirania dos estados fortes com tendências hegemônicas?

É relevante a crítica da socióloga Maria Victoria Benevides no texto citado. Considera idealista a proposta de Rousseau tanto que não se realizou na história. Além disso, segundo ela, haverá problemas para conciliar os direitos da federação com a soberania interna.

Mas apesar das dificuldades, evitando sermos derrotados por um pessimismo radical, poderemos acreditar que ela possa se realizar. E realizando-se seria um passo importante na luta contra a tirania da política externa de países hegemônicos como os Estados Unidos. Não descarto a existência de uma organização internacional como a ONU porém acredito que a maior força dos estados pequenos adquirida pela sua união a tornará mais democrática e por isso ela terá mais condições de manter a paz no mundo.

BIBLIOGRAFIA-

1. Guerra e Paz de Rousseau - sobre o Projeto de Paz Perpétua , de Maria Victoria Benevides.

 2.- A Utopia do Abade Saint-Pierre, do prof. Voltaire Schilling

 3. - Teoria das relações internacionais

 4. Rousseau, J. J. Do Contrato Social, Ed. Nova Cultural, 1987, São Paulo

 5. Revista eletrônica do Departamento de Estado do governo norte-americano, volume 7, nº 4 (disponível na Internet)

A GUERRA, O ESTADO, PENSAMENTO DE ROUSSEAU, ROUSSEAU

domingo 06 março 2011 10:23 , em FILÓSOFOS



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